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Sábado, 26 de Dezembro de 2009

Se isto não anda tudo louco...

Há muita coisa estranha em Portugal, disso não haja dúvida. Por exemplo, a noção que as autoridades (políticas, judiciais,...) têm da legítima defesa.

"O Ministério Público acusou um ourives de homicídio por, em Julho passado, ter morto um dos homens que assaltaram a sua Ourivesaria Vilaça, na Trofa, noticia o JN.

O empresário e ex-militar da GNR resistiu ao assalto e foi ameaçado de morte. O grupo de assaltantes, com idades entre os 16 e os 19 anos, conseguiu fugir com artigos de ouro no valor superior a 204 mil euros.

O homem de 57 anos foi então buscar uma caçadeira e perseguiu os ladrões. Seguiu-se um tiroteio entre o ourives e um dos assaltantes, que acabou por ser atingido no tórax.

A quadrilha pôs-se em fuga numa viatura que tinha sido roubada por carjacking em Paços de Ferreira, onde os esperava outro colega.

Mesmo com o amigo, de 18 anos, a esvair-se em sangue, o grupo continuou a onda de assaltos e, perante a falta de gasolina, roubaram outra viatura. Entretanto, o jovem morreu e abandonaram-no à porta de casa, em Rio Tinto.

O Ministério Público acusou os quatro jovens por três crimes de roubo agravado e posse de arma proibida. Três estão em prisão preventiva, um em prisão domiciliária.

Já o ourives foi acusado de «homicídio privilegiado», um crime previsto na lei para os casos em que a actuação surge num estado de «emoção violenta, desespero ou motivo de relevante valor social ou moral, que diminuam sensivelmente a culpa» e é punível com prisão entre um a cinco anos."

www.tvi24.iol.pt/sociedade/ourives-homicidio-trofa-assalto-tvi24/1112413-4071.html

 Se isto não anda tudo louco, pelo menos parece.

publicado por bmptavares às 20:51
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Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009

Pressões

Para o homem ter sido suspenso é porque houve, de facto, pressões sobre os magistrados do Ministério Público. Mas uma suspensão de 30 dias? Será que não é grave (gravíssimo) que um procurador-geral adjunto e presidente de uma instância internacional da justiça pressione a investigação que recai sobre um seu camarada de partido que, por acaso, é  também Primeiro-Ministro? Trinta dias? Um mês de férias?

publicado por bmptavares às 03:29
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Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2009

A Justiça é um parque de diversões

Nós já desconfiavamos que, em Portugal, o crime compensa.  Um Código Penal cada vez mais premissivo a garantista, mais preocupado em defender os interesses do criminoso do que os das vítimas, cria um sentimento de impunidade. A quantidade de leis parece inversamente proporcional à sua aplicação prática. Juntando a isto uma lentidão bíblica, a opacidade das relações entre os poderes político e judicial, as prescrições e amnistias a roçar o escândalo, torna-se claro que as expectativas são baixas. Por isso, quando finalmente se consegue provar, em tribunal, crimes de corrupção, acende-se uma leve esperança: talvez isto comece a mudar. Mas logo a realidade nos espezinha o ânimo.

Foi o caso da condenação do administrador da Bragaparques. Pois que se comprovou que o senhor ofereceu dinheiro a um vereador em troca de favores futuros, admitiu que não era virgem no assunto e foi condenado a pagar 5000 euros de multa. Assim vamos, cantando e rindo.

publicado por bmptavares às 13:57
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