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Quarta-feira, 13 de Maio de 2009

Pressões

 

Pressões. Deve ser a palavra mais escrita e dita nos últimos dias. Por isso mesmo, corre o risco de se tornar banal e inconsequente. Os cidadãos tendem a olhar para este assunto como uma coisa menor e sem importância, um pormenor irrelevante ou apenas um bom pretexto para conversa de café, ao mesmo nível da meteorologia. No entanto, a coisa é mais grave do que se possa supor: põe a descoberto inúmeras fragilidades das instituições e dos caracteres. Permitam-me alguns comentários:

 

1) a gravidade da suspeição já devia ter levado o procurador Lopes da Mota à demissão. Se o próprio não tem discernimento para tanto, alguém o devia fazer por ele;

 

2) as alegadas pressões foram feitas por pura lealdade política ou a mando de alguém. O que leva alguém a arriscar a carreira e a reputação desta maneira?;

 

3) conforme prometido aguarda-se que o Ministro da Justiça tire as ilações necessárias;

 

4) apesar disso, aposto que Lopes da Mota será crucificado sozinho, ilibando Alberto Costa e José Sócrates;

 

5) o Procurador Geral da República, Pinto Monteiro, também não sai totalmente incólume do caso, uma vez que, através de comunicado, assegurava que não existiam pressões sobre magistrados ( Lembram-se: Procurador geral da República (PGR) ameaçou, hoje, com processos disciplinares os magistrados do Ministério Público que “intencionalmente e sem fundamento, visem criar suspeições sobre a isenção da investigação” do caso Freeport. Esta reacção de Pinto Monteiro, através de comunicado, surge após o Sindicato dos Magistrados do MP ter levantado a suspeita de que os procuradores do processo estariam a ser pressionados, tendo pedido uma audiência ao Presidente da República, Cavaco Silva, para denunciar tais pressões.

Num comunicado enviado há poucos minutos para as redacções, Pinto Monteiro garante que os procuradores Vítor Magalhães e Paes de Faria têm investigado o Freeport “com completa autonomia, sem quaisquer interferências, sem pressões, sem prazos fixados, sem directivas ou determinações, directa ou indirectamente transmitidas”. Aliás, salienta o comunicado, recentemente os procuradores garantiram não estarem a ser alvo de quaisquer pressões);

Excerto retirado do DN on line, aqui:  dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx

 

6) o caso é bem demonstrativo da forma de actuar de certos agentes políticos e judiciais e, sobretudo, das relações promíscuas entre uns e outros (relembro apenas que Lopes da Mota já tinha integrado um governo PS, no tempo de Guterres, foi indicado para o Eurojust pelo governo de Sócrates e que, alegadamente, esteve envolvido na fuga de informação no processo de Fátima Felgueiras);

 

7) o caso Freeport surge como vértice de toda esta trapalhada, o que nos leva a suspeitar que as coisas não sejam tão simples como o Primeiro Ministro quer fazer supor.

 

 

publicado por bmptavares às 02:12
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Terça-feira, 7 de Abril de 2009

Os processos

Eu até escrevia qualquer coisinha sobre o caso Freeport mas tenho receio de ser processado... Eu sou apenas um modesto trabalhador, não tenho fundos para responder a processos em tibunal.

 

publicado por bmptavares às 02:28
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Quinta-feira, 2 de Abril de 2009

O coelho sensato

Ouça as declarações de Jorge Coelho aqui:

 

tv1.rtp.pt/noticias/index.php

 

Ouvindo Jorge Coelho, ficamos com a impressão que não se quer comprometer com a defesa incondicional de Sócrates. Interessante....

publicado por bmptavares às 02:57
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Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2009

O Tio Júlio

Eu não quero ser maldoso mas será que sou só eu a reparar que o Sr. Júlio Monteiro parece sempre um bocadinho "fora do ar" e com comentários a despropósito...

publicado por bmptavares às 14:09
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Sábado, 31 de Janeiro de 2009

Freeport II

Retirado da edição do Público de 10 de Setembro de 2002:

 

"Nem o Ministério Público nem a Juíza de Instrução Criminal, Conceição Oliveira, optaram por incluir Paulo Portas no rol de treze arguidos neste processo (Universidade Moderna). Ele apenas intervém como testemunha, arrolado pela acusação, ou seja, o Ministério Público e pela defesa (...)"

 

Retirado do site do Grupo Parlamentar do PS (26 de Setembro de 2002):

 

"O primeiro pedido de demissão de Paulo Portas ocorreu na quinta-feira da semana passada com base na consideração de que a continuidade em funções do Ministro de Estado e da Defesa coloca em causa a «dignidade das instituições democráticas» (...)

Anteontem, após a reunião do Secretariado Nacional, Ferro Rodrigues voltou a pedir o afastamento de Portas que «deve demitir-se ou ser demitido», uma vez que está em causa «a dignidade das mais altas instituições do Estado e a credibilidade do funcionamento do sistema democrático.»

 

Não quero dizer com isto que o Primeiro-Ministro se deva demitir. Apenas serve para demonstrar como as coisas mudam e como a bitola ética e moral dos partidos se adequa à situação. Podia ser apenas falta de vergonha mas, infelizmente, é falta de carácter. Se o facto de um Ministro de Estado se ver envolvido num processo judicial (no qual era apenas testemunha) punha em perigo o funcionamento do sistema democrático e retirava dignidade às instituições do Estado, o que dizer de um Primeiro-Ministro envolvido num processo desta gravidade?

 

Por outro lado, um Primeiro-Ministro que se considera moralmente inatacável e que não admite ser submetido ao escrutínio judicial ou público tem um entendimento um bocadinho estranho da Democracia e, por isso, deve procurar outra ocupação.

Um homem tem todo o direito a defender a sua honra quando se sente atacado. Um cobarde prefere lançar um manto de insinuações sobre ninguém em particular e, narcisicamente, pensar-se o centro do Universo, ao redor do qual se desenrolam as pequenas vidas dos outros. Sócrates acha-se intocável e imbatível e, por conseguinte, a única forma de o tombar é através de subterfúgios e conspirações. É típico dos homens sem estatura democrática. Próprio dos pequenos tiranetes que sonham que cada sombra pretende derrubá-los do poder. Infelizmente, Sócrates não é o único. Há muitos do mesmo género por aí, prontos a atribuírem-se mais importância do que a que realmente têm. Crentes em que o mundo conspira para os desviar dos seus altos propósitos. São apenas dignos de comiseração.

publicado por bmptavares às 21:02
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Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2009

Freeport

Num post anterior, escrevi que, neste caso do Freeport, Sócrates balançava ainda entre a vitimização e serenidade. Hoje, ficámos esclarecidos que preferiu a primeira. Nada de estranhar. Sócrates é um político banal e, como todos os políticos banais, escolhe o caminho mais fácil e vulgar. A vitimização é habitual entre nós. Infelizmente, é particularmente epidémica entre os políticos mas também faz parte da sociedade portuguesa, em geral. Todos conhecemos histórias (talvez até já se tenha passado connosco) de funcionários das empresas, escritórios ou serviços vários que, quando confrontados com o erro, arranjam qualquer desculpa que o justifique. Nunca assumem a sua responsabilidade. O Primeiro-Ministro limita-se a fazer o mesmo. O problema é que não estamos a falar de uma secretária ou do funcionário da repartição. Falamos de uma importante figura do Estado que se devia revestir de dignidade.

Além do mais, a frequência quase diária com que emite comunicados, convoca conferências de imprensa ou faz comunicações ao país, não ajuda a aclarar a sua situação. Pelo contrário, faz avolumar as suspeitas sobre ele: alguém que tem necessidade de se justificar continuamente tem algo a temer. Acresce a isto o facto de José Sócrates ter más experiências com este tipo de declarações. Nos três principais casos em que a sua edoneidade esteve em causa (licenciatura, projectos na Covilhã e, agora Freeport) começa sempre por não admitir factos que, depois, se revelam verdadeiros. Isto obriga-o a voltar atrás e desdizer-se, o que o Primeiro-Ministro faz com aparente naturalidade, mas que o descredibiliza. E a credibilidade é essencial para um político, ainda mais para o chefe de um governo.

Esta última declaração não trouxe nada de novo ao que o Primeiro-Ministro já havia dito em ocasiões anteriores. Apenas sublinhou com mais veemência o argumento central na sua defesa: a cabala. Este é outro clássico português. Somos um país de conspiradores? Talvez um país de invejosos e linguarudos, por isso, seremos sempre péssimos conspiradores. Diz  José Sócrates que as fugas de informação são "manipuladas" e "orientadas". Mas por quem? Quem são os "poderes ocultos"? A quem se refere o Primeiro-Ministro? Será que ele se refere ao PSD? Aos seus adversários internos? Aos americanos, que têm sempre culpa de tudo? Lançar suspeições sobre ninguém em especial e todos em particular é exactamente aquilo de que ele próprio se queixa. Alguém acredita que, em Portugal, há alguma força suficientemente poderosa, influente e discreta capaz de manipular juízes, magistrados, polícias e autoridades de outro país, para prosseguirem os seus interesses obscuros?

Por outro lado, o Primeiro-Ministro agarra-se às declarações do PGR. É que estas são tão vagas que podem ser interpretadas de muitas maneiras. É claro que dizem claramente que ainda não há motivos para nomear suspeitos ou arguidos, mas não desmente em nada as autoridades britânicas. Não diz se as acções levadas a cabo recentemente estão, de alguma maneira, relacionadas com a carta rogatória vinda de Inglaterra, por exemplo. Não diz se o Primeiro-Ministro ou alguém a ele associado é referido nessa carta. Se calhar, não tem que dizer. Mas então, mais valia estar calado.

 

De qualquer forma, tenha havido ou não dinheiro metido ao barulho, a coisa reveste-se de contornos pouco éticos: aprovações estranhamente céleres feitas por um governo demissionário, envolvimento de familiares do ministro que tutelava o assunto, contradições entre os diversos intervenientes, esquecimentos convenientes,...

 

Provavelmente, nada disto terá qualquer consequência política, judicial ou outra. A não ser que surjam, realmente, provas irrefutáveis de qualquer culpa do PM, as coisas serão esquecidas, assim que amainar o vendaval mediático. No pior dos cenários, há-de entregar-se para sacrifício um desgraçado qualquer

publicado por bmptavares às 21:55
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