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Quinta-feira, 28 de Maio de 2009

Desaconselhado

Dias Loureiro renunciou ao cargo de Conselheiro de Estado. Já foi tarde. Mas, como diz o povo, mais vale tarde do que nunca. O que já é mais do que se pode dizer de muitos outros... É que parece que a tão propalada "ética republicana" só se aplica aos outros.

publicado por bmptavares às 02:48
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Os portugueses e o Estado II

"É, com efeito, difícl conceber como poderiam homens que renunciaram inteiramente ao hábito de se dirigirem a si mesmos, serem bem sucedidos quando se trata da boa escolha dos que devem conduzi-los; e não se vos fará crer que um governo liberal, enérgico e sábio fosse alguma vez sair dos sufrágios de um povo de servidores." 

(Da Democracia na América, Alexis de Tocqueville)

 

Está tudo dito. Em democracia, cada país tem os governantes que merece.

publicado por bmptavares às 02:34
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Terça-feira, 19 de Maio de 2009

Os portugueses e o Estado

" É evidente que a maior parte dos nossos princípes não querem simplesmente dirigir o povo inteiro; dir-se-ia que se julgam responsáveis pelas acções e pelo destino individual dos seus súbditos, que decidiram conduzir e esclarecer cada um deles nos diferentes actos da sua vida e, se necessário, torná-lo feliz contra a sua vontade.

Pelo seu lado, os particulares encaram cada vez mais o poder social à mesma luz; em todas as suas necessidades clamam pelo seu auxílio a a todo o momento põem nele os seus olhos como se se tratasse de um preceptor ou de um guia.

Afirmo que não há país na Europa onde a administração pública se tenha tornado não so mais centralizada mas mais inquisitiva e detalhada; por toda a parte penetra mais longe do que outrora nos assuntos privados; regula à sua maneira mais acções e acções mais pequenas, e todos os dias se instaura mais, ao lado, à volta e acima de cada indivíduo, para o assistir, o aconselhar e o coagir."

 

Mais uma vez recorro às sábias e quase proféticas palavras de Tocqueville. O grande problema português não é apenas um Estado crescentemente interventivo a avassalador; pior do que isso, é a aparente resignação dos cidadãos. Talvez resignação nem seja a melhor palavra para descrever esse sentimento, é mais um desejo. Os portugueses desejam ser guiados e conduzidos por um qualquer ente superior que, em última instância, os ilibe de qualquer culpa e os exime de qualquer responsabilidade.

publicado por bmptavares às 02:49
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Quinta-feira, 14 de Maio de 2009

Sobre o Estado

"Quase todos os estabelecimentos de caridade da antiga Europa estavam nas mãos de particulares ou de corporações; caíram mais ou menos todas elas na dependência do soberano e, em vários países, passaram a ser por ele regidas. Foi o Estado que passou, quase só ele, a empreender dar pão aos que têm fome, socorros e um asilo aos doentes, trabalho aos ociosos; tornou-se o reaprador quase único de todas as misérias.

A educação, do mesmo modo que a caridade, tornou-se, na maior parte dos povos dos nossos dias, uma questão nacional. O Estado recebe e muitas vezes toma o filho dos braços da sua mãe para o confiar aos seus agentes; é ele que se encarrega de inspirar sentimentos a cada geração e de lhe fornecer ideias. A uniformidade reina nos estudos como em tudo o resto; a diversidade, como a liberdade, vão deles desaparecendo todos os dias."

 

Estas linhas foram escritas há cerca de 180 anos pelo francês Alexis de Tocqueville. A provar o seu brilhantismo está o facto de elas se aplicarem perfeitamente aos nossos dias. Ao contrário do que é ideia corrente, nunca o Estado teve tanto poder e tanta influência sobre a vida dos cidadãos. O fim de instituições civis que constituíam poderes intermédios e independentes, o afastamento da religião e a dependência aflitiva dos cidadãos conduz a que só o Estado resista e se fortaleça; agora, não só controla e legisla sobre as relações sociais entre indivíduos como também pretende imiscuir-se nos comportamentos privados de cada um.

 

publicado por bmptavares às 02:40
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Segunda-feira, 11 de Maio de 2009

O que é meu é nosso...

Já aqui escrevi sobre a candidatura de Elisa Ferreira à Câmara do Porto. Nessa altura, escrevi que, apesar de ter a senhora em boa conta, temia pelo rumo que campanha podia tomar, com uma aproximação duvidosa ao futebol e às elites culturais do Porto. Afinal de contas, a coisa é ainda pior do que parecia. Normalmente, não me engano a respeito das pessoas mas, neste caso, parece que a ideia favorável que tinha da senhora em causa se devia apenas ao facto de, em tempos, ter colocado Sócrates na ordem. Confesso que me deixei ludibriar facilmente. As recentes declarações da dupla candidata desfizeram-me as dúvidas: Elisa Ferreira representa a vacuidade política mais vulgar, a cedência aos interesses particulares e à demagogia mais reles. Primeiro foi a ingénua confissão que a sua candidatura ao Parlamento Europeu era apenas "para dar o nome". Isto não tem qualificação possível: é o grau mais baixo da política e de desrespeito pelos cidadãos e pelas instituições.  Mas o desastre continua alegremente:"O meu objectivo é sair de onde estou e trabalhar para a cidade", assegura Elisa Ferreira. Se fosse realmente assim, não faria mais sentido concorrer apenas à Câmara do Porto e deixar o seu lugar ao Parlamento Europeu? Faria mais sentido, sim. Mas, corria o risco de perder o "lugarzinho"...

Mas o pior e mais perturbador ainda estava para vir. "Pintaram os bairros mas esqueceram-se de vos dizer que o dinheiro é do Estado, é do PS." I beg your pardon, madam? Com que então o dinheiro do Estado é do PS? E eu, estupidamente, convencido de que o dinheiro do Estado era o dinheiro dos contribuintes. Esta gente perdeu a vergonha, perdeu a réstia de decoro que ainda mantinha para iludir a populaça. É que isto não é apenas um lapso. Isto é algo muito mais profundo: é o conceito que os socialistas têm do Estado. O Estado é propriedade sua e, apenas por sua magnanimidade, tem a função de servir o cidadão. Com candidatos destes não admira que Rui Rio alcance uma vitória esmagadora. E, se não a alcançar, significa apenas que os portuenses têm aquilo que merecem.

 

publicado por bmptavares às 16:38
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Segunda-feira, 20 de Abril de 2009

Sigilo bancário

Alguém de bom senso acredita realmente que a nova lei do sigilo bancário não conduzirá a abusos e que o cidadão comum estará protegido dos excessos do Estado?

publicado por bmptavares às 17:13
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Segunda-feira, 6 de Abril de 2009

Sooner or later Big Brother will be watching you

Os jornais regionais são pérolas. O texto seguinte, li-o eu no jornal O Ribeira de Pera (Castanheira de Pêra), de dia 15 de Março. Não sei quem é o autor, mas o texto tem uma certa graça e é revelador da omnipresença do Estado na vida dos cidadãos e da relação dos portugueses com o Estado.

 

Telefonista (T): Pizza Hut, boa noite!

Cliente (C): Boa noite, quero encomendar pizzas...

T: Pode dar-me o seu NIN?

C: Sim, o meu Número de Identificação Nacional? 61021993845954632107.

T: Obrigada, Sr. Lacerda. O seu endereço é  Av. Paes de Barros, 19, apartamento 11 e o seu número de telefone é o 212345678, certo? O telefone do seu escritório na Liberty Seguros é o 218765432 e o seu telemóvel é o 966 000 000, correcto?

C: Como é que conseguiu todas essas informações?

T: Porque estamos ligados em rede ao Grande Sistema Central.

C: Ah, sim, é verdade. Quero encomendar duas pizzas: uma quatro queijos e outra calabresa...

T: Talvez não seja boa ideia...

C: O quê?...

T: Consta na sua ficha médica que o senhor sofre de hipertensão e tem a taxa de colesterol muito alta. Além disso, o seu seguro de vida proíbe categoricamente escolhas perigosas para a saúde.

C: Claro! Tem razão! O que sugere?

T: Porque não experimenta a nossa pizza superlight, com tofu e rabanetes? O senhor vai adorar!

C: Como é que sabe que eu vou adorar?

T: O senhor consultou a página do site Receitas Gulosas com Soja, no computador da Biblioteca Municipal, no dia 15 de Janeiro, às 14.27h e permaneceu ligado à rede durante 39 minutos. Daí a minha sugestão...

C: OK, está bem! Mande-me então duas pizzas de tamanho familiar.

T: É a escolha certa para si, a sua esposa e os vossos quatro filhos, pode ter a certeza.

C: Quanto é?

T: São 49.99 euros.

C: Quer o número do meu cartão de crédito?

T: Lamento, mas o senhor vai ter que pagar em dinheiro. O limite do seu cartão de crédito foi ultrapassado.

C: Tudo bem. Posso ir ao Multibanco levantar dinheiro antes que chegue o entregador.

T: Duvido que consiga, Sr. Lacerda. A sua conta de depósito à ordem está com saldo negativo.

C: Meta-se na sua vida! Mande-me as pizzas que eu arranjo o dinheiro. Quando é que entregam?

T: Estamos um pouco atrasados. Serão entregues em 45 minutos. Se estiver com muita pressa pode vir buscá-las, se bem que transportar duas pizzas na mota não é lá muito aconselhável. Além de ser perigoso...

C: Mas que história é essa? Como é que sabe que eu vou de mota?

T: Peço desculpa, mas reparei aqui que não pagou as últimas prestações do carro e ele foi penhorado. Mas a sua mota está paga e, então, pensei que fosse utilizá-la.

C: F***-se!!!!!!

T: Gostaria de pedir-lhe para não ser mal-educado... Não se esqueça que já foi condenado, em Julho de 2006, por desacato em público a um Agente da Autoridade.

C: (silêncio)

T: Mais alguma coisa?

C: Não. É só isso... Não. Espere... Não se esqueça dos 2 litros de Coca-Cola que constam da promoção.

T: O regulamento da nossa promoção é muito claro: conforme citado no artigo 095432/12, proíbe a venda de bebidas com açúcar a pessoas diabéticas.

C: AHHHHHHHH! Vou atirar-me da janela!

T: E torcer um pé, Sr. Lacerda? O senhor mora no rés-do-chão...

publicado por bmptavares às 03:33
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Quarta-feira, 25 de Março de 2009

O Estado das coisas

Já aqui há tempos intervi numa discussão acerca das virtudes ou dos pecados do programa Nós por Cá, emitido na SIC. A opinião geral era que o programa se limitava a elencar maus exemplos e defeitos, sem apresentar o lado bom das coisas. Primeiro, não é essa a função do programa; segundo, ele é muito esclarecedor sobre o tipo de povo que somos. Já nem falo das inumeras situações de falta de profissionalismo, de desprezo pelo cidadão, do desleixo e do desmazelo, da mais primária boçalidade. O mais interessante do programa é uma pequena rubrica intitulada Se eu mandasse... O objectivo da coisa é saber o que cidadãos comuns e anónimos fariam se, por uma acaso do destino, o poder lhes caísse nas mãos. Ignoremos aqueles que revelam apenas ignorância. A maioria dos testemunhos começa da seguinte forma: "fazia com que o Governo..." ou, mais prosaicamente, "obrigava..." Este tipo de discurso revela diversas coisas. Antes de mais, revela o entendimento que os portugueses têm do poder. O poder e o seu exercício é sempre visto como uma coacção sobre os outros. Revela também a pouca confiança que colocamos nos nossos compatriotas no cumprimento das regras e leis, ou seja, nenhuma. Esclarece-nos ainda sobre o que os portugueses sentem que deve ser a função do Estado. Neste caso, acham que o Estado deve estar presente em todos os aspectos da sua vida: na educação, na saúde, na vida profissional, em suma, no apoio a todas as actividades da vida comum e privada. O Estado deve subsidiar todas as actividades, deve intervir em todos os aspectos. Este conceito do Estado interventor é, também ele, revelador. Primeiro de um paradoxo: os portugueses acham que pagam muitos impostos e fazem tudo para evitar pagá-los mas, por outro lado, consideram que a intervebção e o apoio do Estado devia ser ainda maior. Revela também a falta de dinamismo, empreendedorismo e autonomia da população (como se diz agora, da sociedade civil). Atribuir tamanho papel interventor ao Estado serve de pretexto para nos eximirmos das nossas responsabilidades individuais. Por fim, revela o pouco apreço que os portugueses realmente têm pela Liberdade. Aparentemente, abdicam dela sem grandes remorsos, em troca de um Estado que cuide dos seus problemas.

A questão é, principalmente, histórica. O tempo em que tinhamos que ser empreendedores e autónomos perdeu-se no tempo. Desde há muito que o Estado decide as nossas vidas, estabelece todos os parâmetros das nossas actividades. A coisa agravou-se durante a ditadura corporativa de Salazar, em que o Estado era o Pai protector e severo. Não melhorou com a Revolução: o Estado passou a ser o nosso Patrão exigente mas relapso.

publicado por bmptavares às 00:58
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Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2009

Os Portugueses e o Estado

Tenho a tendência para notar os pormenores. As mais pequenas frases ou expressões revelam muito sobre determinados indivíduos ou sociedades. Neste caso, sobre a relação dos portugueses com o Estado. Trata-se de uma relação ambígua e contraditória, que oscila entre o desprezo mais cruel, a desconfiança, o medo e a dependência. E o Estado é o espelho do povo. Temos o Estado que merecemos? Não sei. Temos seguramente o Estado que permitimos.

Numa emissão recente do programa "Nós por Cá", transmitido na SIC, aparentemente numa rubrica que permite às pessoas comuns deixarem perguntas que gostariam de ver respondidas, uma rapariga sai-se com esta: "Gostava de perguntar ao Ministro (sic) porque é que os salários das cabeleireiras são tão baixos?" A pergunta revela não só ignorância mas também a visão que os portugueses têm do Estado. A rapariga em questão, como muitos portugueses, parece entender que o Estado é responsável por tabelar os salários que se praticam no sector privado. E, subentende-se, se não o faz devia fazê-lo. Acontece que o Estado socialista não se faria rogado em fazê-lo.

Poder-se-ia pensar que o caso é paradigmático de uma camada da população desinformada e pouco instruída. Não é. Recentemente, o Presidente do ACP veio declarar que a realização do Rally de Portugal está em risco, se não houver ajudas do Estado. Procurar investidores privados parece-lhe uma excentricidade.

A presença e intervenção do Estado em todos os aspectos da vida de um cidadão, torna-o dependente. A dependência conduz à passividade, ao amolecimento dos caracteres e a uma certa indolência. Tudo isto justifica uma intromissão do Estado cada vez maior e mais insidiosa. É um ciclo que se alimenta de si mesmo. O resultado é uma sociedade imobilista, derrotada e medíocre que, ao mesmo tempo, maldiz o Estado e recorre a ele perante qualquer dificuldade.

Seria desejável um Estado menos interventivo, menos intrometido e regulador? Sim. Seria desejável, sobretudo, um Estado mais pequeno e eficaz, que agisse de forma competente naquilo que seriam as suas funções. No entanto, como mudar o Estado se os cidadãos não mudarem também? Os portugueses não estão aptos a aceitarem uma política liberal. Um Estado menos interventivo procede de uma sociedade dinâmica, independente e produtiva, adjectivos que, convenhamos,  não caracterizam a sociedade portuguesa. Infelizmente, não se prevêem alterações significativas, neste aspecto particular. As novas gerações são educadas num sistema facilitista e medíocre que demoniza o individualismo, o rigor e a inventividade. Isto cria gerações consecutivas de cidadãos desinteressados, ignorantes e dependentes da acção do Estado, em todas as vertentes da sua vida.

O maior desafio não é alterar as funções do Estado ou o seu maior ou menor grau de intervenção. O maior desafio é mudar as mentalidades, é formar cidadãos que se bastem a si mesmos na grande parte dos momentos da sua vida.

Quando dermos conta será já demasiado tarde. Teremos o Estado inflitrado dentro das nossas casas, padronizando comportamentos, impondo modos de agir e de pensar.

publicado por bmptavares às 16:55
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